Recentemente, foi sancionada a Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. Para nós, do Projeto Home Care, essa legislação reforça o que já praticamos através do padrão ACSA: a centralidade do paciente no cuidado.

A lei garante direitos essenciais, como a autodeterminação, o acesso ao prontuário sem ônus e o respeito às diretivas antecipadas de vontade. Garantir que você e sua família conheçam esses direitos é nosso dever ético e legal. Afinal, um paciente informado é um paciente mais seguro.
Confira nossa Carta de Direitos atualizada em nosso site e veja como transformamos leis em acolhimento diário.